O senador Sergio Moro (União-PR) foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter cometido o crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, ao sugerir que ele praticou corrupção passiva ao vender habeas corpus. A denúncia foi apresentada pela PGR nesta segunda-feira, 17, e caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão, o senador perderá o cargo. De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, Moro agiu com a intenção de manchar a reputação do ministro e desacreditar sua atuação como magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foto: Sergio Moro/Reprodução/GettyImages
Após o advogado de Gilmar, Rodrigo Mudrovitsch, apresentar uma representação à PGR contra Moro, o Ministério Público Federal fez a denúncia, citando possíveis práticas dos crimes de calúnia e injúria. O crime de calúnia, que está previsto no Código Penal, prevê uma pena de detenção de seis meses a dois anos para os condenados. Caso a calúnia atinja funcionários públicos em virtude de suas funções ou os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF, a punição pode ser aumentada. Além disso, a pena pode ser agravada caso a calúnia seja cometida na presença de várias pessoas ou por meios que facilitem a disseminação da difamação, calúnia ou injúria.
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