"STF derruba indulto a Daniel Silveira"

Daniel Silveira (PTB-RJ) foi apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição para o Senado em 2022, apesar de não ter podido concorrer oficialmente ao cargo (foto: CARL DE SOUZA / AFP)

O indulto dado por Jair Bolsonaro acaba de perder a sua validade, uma realidade atual da nossa nação!

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a nulidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições.

Até agora, o placar está em 6 a 2, e o julgamento será retomado na próxima semana com os votos dos demais magistrados.

Os ministros Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela derrubada do decreto. Já André Mendonça e Nunes Marques entenderam que é atribuição do presidente este tipo de indulto. Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes irão apresentar os votos apenas na próxima sessão, marcada para ocorrer no dia 10 de maio.

A maioria da Corte também votou para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e aplicação de multa ao ex-deputado.